Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Gabriela Andrade
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (3)
Notícias (2)
Gabriela Andrade
Notícia ·
há 4 anos
Fiquei desempregado. O que faço com a pensão?
Conceitualmente, o benefício existe para garantir ao menor o básico para a sua sobrevivência. Engana-se quem pensa que é uma obrigação exclusiva do pai. Na verdade, quem tem direito a receber a...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriela Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Furto famélico no Direito Penal Brasileiro
Um dos requisitos mínimos à existência humana é a possibilidade da subsistência alimentar, o ser humano teria certas tendências pelas quais é indiscutível destacar que a alimentação é um dos direitos...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriela Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Imóvel de herança pode ser usucapido?
Para responder esta questão é preciso que antes fique claro do que se trata a usucapião. Quando alguém se mantém na posse de um imóvel por determinado tempo, observados alguns requisitos da lei, é...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriela Andrade
Artigo ·
há 4 anos
A Diferença entre Bitributação e Bis in Idem
Bitributação ocorre quando dois entes da federação, por meio de suas pessoas jurídicas de direito público, tributam o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador. Por exemplo, isso ocorre quando...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriela Andrade
Notícia ·
há 4 anos
Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?
Muitos foliões consideram esta época do ano mais permissiva para determinados comportamentos, principalmente no que se refere ao clima de azaração. Na arte da conquista, estão as famosas cantadas....
11
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Gabriela
Carregando