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Gabriela Costa

Rio de Janeiro (RJ)

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Lei e Ordem!

Advogada e audiencista.
Atuação no Direito Civil, Direito de Família e Direito do Trabalho.

Publicações

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Gabriela Costa

Notícia · há 6 anos

Fiquei desempregado. O que faço com a pensão?

Conceitualmente, o benefício existe para garantir ao menor o básico para a sua sobrevivência. Engana-se quem pensa que é uma obrigação exclusiva do pai. Na verdade, quem tem direito a receber a...

Gabriela Costa

Artigo · há 6 anos

Furto famélico no Direito Penal Brasileiro

Um dos requisitos mínimos à existência humana é a possibilidade da subsistência alimentar, o ser humano teria certas tendências pelas quais é indiscutível destacar que a alimentação é um dos direitos...

Gabriela Costa

Artigo · há 6 anos

Imóvel de herança pode ser usucapido?

Para responder esta questão é preciso que antes fique claro do que se trata a usucapião. Quando alguém se mantém na posse de um imóvel por determinado tempo, observados alguns requisitos da lei, é...

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Comentários

(15)

Gabriela Costa

Comentário · há 5 anos

Saiba de vez a diferença de expropriação e desapropriação presentes no direito administrativo

Bianca Ragasini · há 6 anos

Ótimo post

Gabriela Costa

Comentário · há 6 anos

Crimes contra a honra - diferenças entre calúnia, difamação e injúria

Alessandra Strazzi · há 12 anos

contratar um advogado para que ele faça a queixa-crime

Gabriela Costa

Comentário · há 6 anos

O que se entende por stalking e como é abordado pela lei? - Luana Souza Delitti

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Testemunhas, mensagens do whatsapp, facebook, emails,etc. Quanto mais provas, melhor!

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Recomendações

(30)

Bianca Ragasini

Artigo · há 6 anos

Saiba de vez a diferença de expropriação e desapropriação presentes no direito administrativo

Primeiramente, insta salientar que o direito à propriedade é direito fundamental, previsto no artigo 5º , caput , da Constituição Federal de 1988. Todavia, há situações em que o Estado pode intervir...

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Notícia · há 20 anos

Absolvido motorista do automóvel em que morreu o cantor Claudinho

O motorista do cantor Claudinho (Cláudio Rodrigues de Mattos), da dupla Claudinho e Bochecha, que dirigia o veículo em que o artista sofreu um acidente fatal no dia 13 de julho de 2002, foi absolvido...

Ehlaz Jammal

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de Tutela

Ehlaz Jammal · há 11 anos

Boa tarde Gabriela, tudo bem com a senhora? Primeiramente agradeço pela leitura do artigo e a mensagem. Obrigada pela observação. Att.

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